#Liberdade de Expressão

A Justiça do Distrito Federal decidiu que um homem pode manter fotos antigas de relacionamento nas redes sociais, fortalecendo a proteção à liberdade de expressão mesmo com pedidos de retirada por parte da ex-companheira. Decisão judicial e contexto do caso Na decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), ficou clara a […]

Ao terminar um relacionamento, muitas pessoas se preocupam com a privacidade e a imagem nas redes sociais. Entretanto, a justiça brasileira tem decidido de forma a proteger a liberdade de expressão e o registro histórico das fotos feitas durante os períodos de convivência. Decisão do TJ-DF sobre fotos em redes sociais após término Na decisão […]

A recente decisão do STF de conceder prisão domiciliar a Roberto Jefferson trouxe não apenas mudanças no regime de detenção, mas também uma série de restrições, incluindo a proibição de uso de redes sociais. Este artigo analisa as implicações desta decisão e os efeitos na liberdade de expressão dos envolvidos, além de trazer informações atualizadas […]

A Procuradoria da República (DPU) entrou com uma ação judicial solicitando a suspensão das redes sociais do governador do Pará, devido à disseminação de fake news que prejudicam a integridade da informação pública. Contexto da medida adotada pela DPU O contexto que motivou a solicitação da Defensoria Pública da União (DPU) para a suspensão das […]