Dia 9 de Abril é Feriado? Veja Onde a Data é Comemorada no Brasil em 2025

Dia 9 de abril é feriado? Se você chegou até aqui com essa dúvida, saiba tudo sobre o tema, as diferenças entre feriado e ponto facultativo, além das cidades onde o 9 de abril será folga oficial em 2025.

O que diz a legislação sobre feriados no Brasil?

Em abril de 2025, o calendário brasileiro apresenta algumas datas comemorativas que geram dúvidas sobre pontos facultativos e feriados. O destaque do mês costuma ser a Sexta-Feira Santa (18 de abril em 2025), considerada feriado nacional religioso em todo o país, afetando bancos, repartições públicas e diversos serviços. Entretanto, muitos buscam saber a respeito de outros feriados regionais ou locais durante o mês, que variam de acordo com as legislações estaduais e municipais.

Em relação ao feriado de 9 de abril, ele não faz parte do rol de feriados nacionais e geralmente é reconhecido apenas em algumas cidades específicas, conforme veremos mais adiante. Já em estados como o Rio de Janeiro, não há previsão para celebração estadual relevante nesta data no ano de 2025. Para verificar feriados municipais, recomenda-se consulta ao diário oficial de cada município, onde constam leis locais.

É importante lembrar que o mês de abril não possui muitos feriados nacionais repetidos anualmente, além da Sexta-Feira Santa e, eventualmente, do Dia de Tiradentes (21 de abril). Em 2025, o Dia de Tiradentes cai numa segunda-feira, propiciando um feriado prolongado em todo o Brasil.

Para quem busca informações sobre “feriado de abril 2025 Equador” ou “feriado de abril Equador”, é relevante destacar que a legislação e o calendário brasileiro não coincidem com as datas comemoradas em outros países. O Equador, por exemplo, pode ter feriados nacionais ou locais diferentes dos celebrados no Brasil, tornando necessário consultar fontes locais confiáveis para planejamento de viagens ou compromissos.

Segue uma tabela resumo do calendário de feriados nacionais no Brasil em abril de 2025:

Nos estados, como o Rio de Janeiro (RJ), e em suas cidades, podem existir feriados regionais ou locais durante o mês de abril, sempre regulamentados conforme as leis estaduais ou decretos municipais. A verificação desses dias é fundamental para evitar imprevistos em viagens, compromissos ou planejamentos escolares e profissionais, visto que os feriados locais impactam diretamente na rotina da população.

9 de Abril: Feriado em Quais Cidades Brasileiras?

9 de Abril: Feriado em Quais Cidades Brasileiras?

No calendário de feriados do mês de abril, é comum que exista confusão sobre datas comemorativas locais, já que muitos feriados não são nacionais e nem estaduais, mas definidos por decisões municipais. O dia 9 de abril se encaixa nessa categoria e, segundo informações do calendário oficial da Febraban para 2025, não aparece entre os feriados de abrangência nacional. Entretanto, em algumas cidades brasileiras, o 9 de abril é celebrado como feriado municipal em razão de eventos históricos importantes ou datas comemorativas, como aniversários de fundação ou fatos relevantes na história local.

Esses feriados variam conforme a autonomia de cada município. Por exemplo, a cidade de Ponta Grossa (PR) costuma decretar feriado no 9 de abril para celebrar seu aniversário. Já em grandes capitais, como Rio de Janeiro e São Paulo, essa data não costuma compor o calendário de feriados municipais, sendo um dia útil tradicionalmente. No entanto, mudanças podem ocorrer de ano para ano caso algum evento especial seja comemorado, por isso é fundamental verificar o calendário do seu município para confirmar.

Alguns exemplos de onde o 9 de abril pode ser feriado, segundo anos anteriores e registros municipais:

• Ponta Grossa (PR): Comemoração do aniversário da cidade;
• Salmourão (SP): Feriado de aniversário do município;
• Cidades pequenas em Minas Gerais e inovações legislativas municipais em regiões do Nordeste, que elegem a data devido a fatos históricos locais.

Para saber se o dia 9 de abril é feriado em sua cidade em 2025, consulte o portal oficial da prefeitura, o calendário escolar local ou sistemas de informação como a Febraban, especialmente se você mora em cidades menores ou historicamente relevantes.

No restante do país, sobretudo nas capitais estaduais e grandes regiões metropolitanas, o 9 de abril em 2025 será um dia útil comum. Diferentemente do que ocorre em países vizinhos como o Equador, onde abril conta com feriados nacionais religiosos e civis, o Brasil não possui nenhum feriado de relevância nacional na data, ficando restrito realmente ao reconhecimento municipal.

Vale lembrar que, além do 9 de abril, outros feriados de abril variam conforme a localidade, como a Sexta-Feira Santa (feriado nacional), o Dia de Tiradentes (21 de abril, também nacional) e eventos locais nas cidades do Rio de Janeiro e em outros estados. Por essa razão, sempre confira calendários atualizados e públicos oficiais, principalmente para organizar viagens, folgas ou o funcionamento de repartições públicas.

Os feriados de abril, portanto, exemplificam a diversidade do calendário brasileiro, em que datas de celebração variam de acordo com a tradição, leis locais e história de cada comunidade, tornando fundamental a busca por informações junto aos órgãos oficiais ou entidades como a Febraban.

Diferença entre feriado e ponto facultativo

Diferença entre feriado e ponto facultativo

Feriado: dia em que as atividades laborais e estudantis são suspensas por força de lei. Geralmente, quem trabalha recebe compensação adicional.
Ponto facultativo: a dispensa do trabalho é opcional para órgãos públicos e empresas, podendo haver funcionamento normal a critério do empregador.

A compreensão das diferenças entre feriado e ponto facultativo é fundamental na organização da rotina de empresas, órgãos públicos, escolas e também para os trabalhadores e estudantes. Em um calendário como o brasileiro, no qual os feriados podem ser nacionais, estaduais e municipais, bem como pontos facultativos em determinadas datas, dúvidas são frequentes, especialmente no mês de abril, quando várias localidades celebram datas específicas, como o possível feriado de 9 de abril em algumas cidades.

O feriado é regulamentado por lei: quando anunciado por legislação federal, estadual ou municipal, sua observância é obrigatória para todos sob aquela jurisdição. Governos, comércios e escolas devem suspender atividades, exceto em setores essenciais (saúde e segurança, por exemplo), regulamentados para manter operação mesmo nos feriados. Quem trabalha em feriado, via de regra, tem direito a adicional ou folga compensatória, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O ponto facultativo não possui imposição legal restritiva: cabe a cada gestor público ou empregador do setor privado decidir se haverá expediente ou não. É comum que repartições públicas e alguns estabelecimentos privados adotem pontos facultativos em datas como vésperas de feriados, carnaval, corpus christi ou datas religiosas (dependendo da tradição local). Em muitos municípios e estados brasileiros, o ponto facultativo aparece com frequência no mês de abril, em datas como Sexta-Feira Santa (18 de abril em 2025), além de outros dias correlatos à tradição cultural regional. No entanto, empresas privadas podem optar pelo funcionamento normal nessas datas, não garantindo, portanto, folga automática.

Portanto, antes de planejar viagens ou compromissos, é recomendável sempre conferir se a data em questão é feriado oficial (com respaldo legal e direitos trabalhistas), ou ponto facultativo (onde a folga depende de decisão do empregador). Lembre-se: consultar o calendário oficial do local – seja prefeitura, governo estadual ou federal – é a melhor maneira de evitar surpresas e garantir o planejamento adequado durante os feriados de abril ou ao longo do ano, bem como para organizar suas atividades acadêmicas e profissionais.

Calendário de Feriados Nacionais em 2025

Calendário de Feriados Nacionais em 2025

Ao planejar o ano letivo, as férias, as viagens ou mesmo a gestão de jornadas de trabalho, é fundamental conhecer o calendário de feriados nacionais, pois ele impacta diretamente a rotina de milhões de brasileiros. O mês de abril, tradicionalmente, concentra datas significativas para o calendário civil e religioso do Brasil.

No calendário de abril de 2025 no Brasil, dois grandes feriados nacionais se destacam e impactam o funcionamento de empresas, serviços públicos e escolas:

• 18 de abril – Paixão de Cristo (Sexta-feira Santa): Data móvel, celebrada majoritariamente por sua relevância religiosa e marcada pela suspensão de atividades em todo o país.
• 21 de abril – Tiradentes: Celebração nacional em homenagem a Joaquim José da Silva Xavier, símbolo da luta pela independência brasileira.

Além dos feriados nacionais oficiais, é importante visualizar o calendário completo para alinhar projetos pessoais, organizar documentos, gerir plantões e deslocamentos. Os feriados variam entre datas religiosas, cívicas e culturais, e são importantes não apenas pelo descanso, mas também pela valorização da história e da identidade nacional.

Vale lembrar que a existência de feriados estaduais ou municipais também deve ser considerada. Por exemplo, o dia 9 de abril pode ser feriado em cidades específicas, conforme legislação local, embora não figure como feriado nacional. No Rio de Janeiro (RJ), por exemplo, abril concentra datas de grande relevância também para o calendário estadual e municipal, sendo fundamental consultar fontes oficiais e decretos para confirmar as suspensões de atividades. Para mais informações sobre celebridades afro-americanas e eventos de gala, veja nosso artigo detalhado sobre o Met Gala 2018.

Ao comparar o cenário brasileiro com países vizinhos, como o Equador, observa-se que as datas comemorativas de abril costumam ser diferentes, com feriados religiosos e civis próprios. Portanto, quem se planeja para viajar ou fechar negócios com parceiros internacionais deve sempre conferir o calendário local, como o feriado de abril de 2025 no Equador, para evitar imprevistos.

O entendimento correto do calendário de feriados nacionais ao longo do ano facilita o planejamento, seja você trabalhador, estudante ou gestor. No contexto das regras trabalhistas, a programação das folgas ou a necessidade de trabalhar nos feriados será aprofundada a seguir, com o que diz a legislação brasileira (CLT).

O que diz a CLT sobre trabalho em feriados?

O que diz a CLT sobre trabalho em feriados?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece regras claras sobre o trabalho nos feriados. Conforme o artigo 70 da CLT, o trabalho é proibido em dias de feriado nacional e feriados religiosos, salvo em casos onde a atividade empresarial seja considerada essencial ou haja legislação municipal possibilitando o expediente nesses dias. Os feriados abrangem tanto os nacionais como os estaduais e municipais, reconhecidos por lei específica.

Se a empresa exige que um funcionário trabalhe em um feriado — como pode ocorrer em serviços essenciais (hospitais, transportes, supermercados em determinados estados) — o colaborador tem garantido por lei um dos dois direitos a seguir:

• Remuneração em dobro: O funcionário recebe o valor do dia trabalhado em feriado em dobro, conforme prevê o artigo 9º da Lei 605/49.
• Folga compensatória: É permitido que a empresa conceda um dia de folga em outro momento para compensar o dia trabalhado em feriado. Essa compensação deve seguir as determinações de acordos coletivos e as regras estabelecidas pelo sindicato da categoria.

Além disso, a CLT reforça que convenções e acordos coletivos podem flexibilizar algumas destas regras, autorizando, por exemplo, um banco de horas ou escalas de trabalho diferenciadas em feriados, principalmente em setores que não podem paralisar as atividades. Cada categoria profissional pode ter condições específicas negociadas entre sindicatos e empregadores — por isso, é fundamental consultar o acordo coletivo vigente antes de assumir que há obrigatoriedade de trabalho em feriado.

Outro aspecto importante é que o descumprimento dessas normas pode gerar processos trabalhistas por parte do funcionário, além de multas administrativas para a empresa. E, caso o empregado seja convocado a trabalhar num feriado sem a devida compensação ou remuneração em dobro, ele pode procurar o sindicato de sua categoria ou o Ministério do Trabalho para denunciar a irregularidade.

Nos setores do comércio e serviços, a abertura durante os feriados pode depender de autorização prévia do poder municipal ou de negociação sindical, enquanto no setor industrial, normalmente, os feriados são respeitados, salvo exceções como nas indústrias cujas operações não podem ser interrompidas.

Portanto, para quem trabalha em cidades onde há feriado municipal em 9 de abril, ou outros feriados no mês, vale conferir as especificidades das leis locais e os acordos coletivos para saber exatamente quais direitos e deveres valem em cada situação. Aproveite para conhecer também histórias de celebridades e tensões em eventos de gala no nosso artigo especial sobre o Met Gala 2018.

Conclusão

Conclusão

Dia 9 de abril é feriado? Não de forma nacional, mas em algumas cidades sim. Sempre consulte os órgãos oficiais da sua localidade para confirmar datas comemorativas. Agora é o momento ideal para organizar sua agenda de 2025 e se preparar para aproveitar ao máximo suas folgas!